Juca Ferreira assume o Ministério da Cultura no lugar de Gilberto Gil - 01/08/2008.
Depois de cinco anos e meio como ministro da Cultura, Gilberto Gil deixa o governo, mas a continuidade da linha adotada em sua gestão está garantida. A exoneração foi oficializada nesta sexta-feira, 1º de agosto, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma edição do Diário Oficial da União, também foi publicado o Decreto que nomeia o secretário executivo da pasta, Juca Ferreira, para assumir interinamente o cargo (Edição de nº 147, Seção 2).
CONDSEF INFORMA MAIS UMA VEZ...
09/05/2008 – Planejamento confirma: MP será assinada por Lula na segunda - O diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Freitas, acaba de confirmar ao secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Josemilton Costa, que a medida provisória (MP) com reajustes para mais de 800 mil servidores vai ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (12). A mesma notícia foi dada à diretora da executiva da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Lúcia Reis, pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. Na terça (13), a MP estará publicada no Diário Oficial da União. A confirmação vem depois de muita pressão exercida pela Condsef, apoiada pela CUT. Leia a matéria completa: http://www.condsef.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=2135&Itemid=2
CONDSEF INFORMA:
25/04/2008 – À CUT, Paulo Bernardo diz que proposta de reajustes vai para Congresso na próxima semana. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, comunicou à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) que a proposta contendo reajustes para mais de 800 mil servidores deve seguir para o Congresso Nacional até terça-feira, dia 29 (matéria publicada no site da CONDSEF).
Leia a matéria completa
http://www.condsef.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=2101&Itemid=2
ESTOUROU A CONTA
Orçamento não tem dinheiro para reajustes de salários de servidores anunciados por Lula
Publicada em 28/04/2008 às 23h32m
O Globo Onlinehttp://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/04/28/orcamento_nao_tem_dinheiro_para_reajustes_de_salarios_de_servidores_anunciados_por_lula-427111886.aspBRASÍLIA - O governo já estourou a verba prevista para os reajustes salariais de servidores públicos este ano e terá de mandar um projeto de lei ao Congresso prevendo mais recursos, para honrar acordos firmados ou ainda em negociação. A informação foi dada nesta segunda pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao admitir que os reajustes para o funcionalismo, incluindo os dos militares, superam em muito o previsto no Orçamento. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso, a previsão é de R$ 3,4 bilhões para esses reajustes. No entanto, só a fatura com militares vai custar este ano R$ 4,2 bilhões ao bolso do contribuinte. Em março, o governo já havia se comprometido a reajustar os salários de 808 mil servidores, somando cerca de R$ 2,1 bilhões. Assim, já estão faltando R$ 2,9 bilhões. É o que mostra reportagem de Gustavo Paul na edição desta terça-feira em 'O Globo'.
- Vamos ter de aumentar a dotação orçamentária para os reajustes - disse Bernardo, sem adiantar qual o montante de recursos adicionais necessário para cumprir os acordos.
Na área técnica ainda estão sendo feitas as contas para saber quanto mais o governo precisará. Como 11 categorias do funcionalismo ainda estão em negociação com o governo, a quantia extra poderá chegar a R$ 4 bilhões. Segundo advogados eleitorais, o governo tem até o fim de junho para enviar o projeto de crédito extraordinário ao Congresso, sem correr o risco de ferir a legislação eleitoral.
Com o fim das negociações com todas as categorias, a folha de pagamento do Executivo federal deverá fechar o ano acima de R$ 130 bilhões - o aprovado no Congresso está em R$ 126,8 bilhões.
RIO - A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) anunciou nesta terça-feira reajuste salarial para mais de 300 mil aposentados e pensionistasdo serviço público federal. A proposta do governo eleva a gratificação de desempenho de 30 para 50 pontos, garantindo um reajuste de até 129,41%, parcelado até 2011. O benefício será destinado às carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo(PGPE); da Previdência Social, Saúde e Trabalho; da Cultura; e dos administrativos da Polícia Federal. Neste ano, os servidores já começam a contar com uma gratificação de 40 pontos. Em 2009, quando o benefício será incorporado ao vencimento básico, o valor passará a ser de 50 pontos. Até 2011, serão concedidos reajustes sobre a maior parcela do salário. O pagamento dos novos salários ainda dependerá do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional. O reajuste é retroativo a março.
JORNAL O GLOBO - 14/03/2008(Clique na imagem para ampliar)
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